PORTARIA Nº. 301/2021
11 de Junho de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – SUBSTITUIR os Fiscais Titular: VALCENIR ANTONIO SILVA e Suplente: THANYS ALESSANDRO DE OLIVEIRA, designado através da Portaria 338/2019, ficando os Senhores, abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2018, discriminado no art. 2º:
I – Titular: VALDECIR CHESSA, servidor Comissionado, com matricula no RH nº. 2031 admitido em 20/04/2021, no cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas; Suplente: QUELI DUNKER, servidora Efetiva, admitida em 03/05/2004, nocargo de Agente de Nível Médio I – Agente Administrativo, com matricula no RH nº. 340; ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:
| CONTRATO | DATA | NOME DA EMPRESA | OBJETO |
| 028/2018 | 08/05/2018 | M. R. C. C. ABRAHÃO - ME | Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos na estação de transbordo do município e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comercias (classificados segundo NBR 10.004 como Classe IIA e IIB) gerados na área urbana do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso. |
Artigo 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 28 de Maio de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL