Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Veículo.

Nº do Contrato: 050/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI.

CNPJ: 07.838.209/0001-78.

Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de

01 (um) Veículo de Transporte Escolar, com as características: VEÍCULO 44 LUGARES + MOTORISTA + AUXILIAR, MARCA VOLARE, MODELO ATTACK 8, C/ AR CONDICIONADO INTERNO / CONDENSADOR TETO, MOTOR CUMINNS 152CV, PBT DE 8.500KG, GARANTIA DE NO MÍNIMO 02 ANOS, FREIOS PNEUMÁTICOS COM ABS, PORTA DOBRADIÇA COM SISTEMA DOOR BRAKE, JANELA DE VIDRO, etc., a ser adquirido através de recursos do Convênio sob nº 0759/2020 firmado com a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e com contrapartida do Município de União do Sul/MT, em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino no Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(82) 05.001.12.361.0006.1.021-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.22.055000 – Transferência de Convenio do Estado = R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais);

Fonte: 0.3.01.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos = R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 10/06/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO

Pela Contratada