DECRETO Nº 039/2015 de 08/10/2015
23 de Outubro de 2015
DECRETONº 039/2015 de 08/10/2015
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS,PREFEITAMUNICIPALDEGUARANTÃDONORTE/MT,NOUSODASATRIBUIÇÕESQUELHESÃOCONFERIDASEMLEI,PELOPRESENTEDECRETO,
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 CORRENTE;
CONSIDERANDO PESSOA QUE DEMOSTROU SINGULAR EMPENHO EM SUAS ATIVIDADES COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT;
CONSIDERANDO O CONSTERNAMENTO GERAL DA COMUNIDADE GUARANTAENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, DOR E SAUDADE QUE EMERGE PELA PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR:
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretadoLUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Executivo no município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da Sr. PEDRO PAULO SILVA, neste município.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida caput deste artigo será considerado, os dias 07, 08 e 09 e outubro de 2015.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de outubro de 2015.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.
SANDRA MARTINS
PrefeitaMunicipal
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. NP 0736/2015
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional
LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS