AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021

O Município de Dom Aquino-MT, através do Prefeito municipal abaixo assinado, ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa dos procedimentos licitatórios, com embasamento Legal: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047 DE 03 DE MAIO DE 2021 e Parecer jurídico de Dispensa de Licitação proferido pela Assessoria Jurídica desse município, com objetivo de contratação médico para atender situação de emergência em saúde publica de importância nacional decorrente da pandemia de COVID - 19 da população deste município, para atender demanda da secretaria de saúde deste município.

Contratado: Dr. RAFAEL VIEIRA, inscrito no CPF.: 099.659.507-41, CRM: 12120-P-MT, no Valor Global deR$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), por um período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante necessidade, EM CARATER DE URGENCIA, residente e domiciliado à Avenida Marechal Deodoro, nº 46, Bairro centro, Município de Dom Aquino -MT, CEP: 78.830,00.

Dom Aquino – MT, 11 de junho de 2021.

VALDÉCIO LUÍZ DA COSTA

Prefeito Municipal