PORTARIA Nº. 325/2021
14 de Junho de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal Titular: ANDREIA HATSCHBACH DE FREITAS, designado através da Portaria 512/2020, ficando o Senhor, abaixo relacionado, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020, discriminado no art. 2º:
I – Titular: MARCO DA SILVA NORONHA, servidor Comissionado, com matricula no RH nº. 2034 admitido em 03/05/2021, no cargo de Coordenador de Desporto e Lazer; lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:
| CONTRATO | DATA | CONTRATADO | OBJETO |
| 49/2020 | 20/08/2020 | A. LUIZ DE ARAUJO LEITE – ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EUMANO APOLINARIO NIGRI, DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0150-2020, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT. |
Artigo 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 14 de Junho de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL