PORTARIA N.º 214/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 8069/90 Lei Municipal de nº 384/2010.

CONSIDERANDO: A Ata de nº 003/2021 de 27 de Maio de 2021;

CONSIDERANDO: O Ofício nº 070/2021-SEDCS/Conselho Municipal do Direito e Defesa da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Irivalda Ferreira Rodrigues

Suplente: Alcilene Campos Gamas da Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edilane Dalbem da Silva

Suplente: Keilla Soares Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Natalia Leal de Melo

Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart

Representantes das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu:

Titular: Lucia de Jesus Dos Santos

Suplente: Ezequias Moreira da Silva

Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Príscila De Cássia Rosa Dias

Suplente: Delzi Antunes Santana

Representantes da Pastoral da Criança

Titular: Romilda De Oliveira Dornelas

Suplente: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

PRESIDENTE: Edilane Dalbem da Silva

VICE-PRESIDENTE: Irivalda Ferreira Rodrigues

TESOUREIRA: Natalia Leal de Melo

SECRETÁRIA: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

Art. 2º. Os membros nomeados com base nesta portaria terão mandato de 02 (dois) anos a partir desta data e ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº057/2019, Portaria Nº154/2021 de 07 de Abril de 2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 11 de Junho de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL