INSTITUI COMISSÕES PARA SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS QUESTÕES AFETAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em reunião ordinária realizada em 01 de junho de 2021, conforme Ata do CMAS 008/2021 e no uso de competência definida na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de Dezembro de 2018,

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do exercício do Controle Social do Conselho,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir e compor as comissões para subsidiar o Conselho Municipal de Assistência Social nas questões afetas a Assistência Social, sendo:

1. Comissão de Cadastramento e Monitoramento das Entidades de Assistência Social

Conselheiros: Maria José da Rocha, Michela Claudia Duarte da Silva e Claudecir Alves Feitosa.

2. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família

Conselheiros: Otaviano Azambuja Martins, Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo e Maria Aparecida Teodoro

3. Comissão de Análise de Prestação de Contas

Conselheiras: Sandra Ferreira Brandão, Suelen Cristye Bernal e Inajanara Sousa Ramos Mendes.

4. Comissão para atualização do Regimento Interno do CMAS

Conselheiras: Betânia Rigoni da Silva, Michela Claudia Duarte da Silva e Patrícia Casagrande Ferreira Alves.

5. Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social

Conselheiros: Sandra Ferreira Brandão, João Timóteo Tavares, Maria José da Rocha e Meirivânia Alves de Souza.

Art. 2º - As Comissões têm a mesma duração e vigência do CMAS;

Art. 3º - A Comissão para atualização do Regimento Interno do CMAS e a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social são provisórias e serão extintas após cumprirem seus respectivos objetivos, sendo a primeira até a deliberação do Regimento Interno e outra para organização da Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MICHELA CLÁUDIA DUARTE DA SILVA

Presidente do CMAS