EMENTA:DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SR.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sr.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS ocorrido no dia 13 (treze) de junho de 2021;

CONSIDERANDO o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade;

CONSIDERANDO a comoção geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 14/06/2021 em homenagem póstuma a Sr.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo aos servidores públicos o dia 14/06/2021 a partir da 11:00 horas, exceto para os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, Saúde pública, e outros que não admitem paralisação, sendo que as horas não laboradas serão compensadas posteriormente.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia - MT, aos 14 (quatorze) dias de junho de 2021 (dois mil e vinte e um).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT