DECRETO MUNICIPAL Nº 713/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
15 de Junho de 2021
“DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.
DECRETA:
ART. 1º. Ficam nomeados os membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação, com os respectivos suplentes, por seguimento social:
Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialTitular: Jose Carlos de Souza Costa
Suplente: Silvani Gomes da Silva Santos
b) Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Mariangela de Carvalho Bastos
Suplente: Maria Aparecida do Nascimento
c) Secretaria Municipal de Educação:Titular: Joao Pedro Marinho Silva
Suplente: Iraci Aparecida Rodrigues
d) Secretaria Municipal de InfraestruturaTitular: Celso Kittiro Fujii
Suplente: Beatriz Correa da Silva Pereira
Representantes Não Governamentais:
a) Sindicato dos Trabalhadores RuraisTitular: Luiz Sinobre da Cruz
Suplente: Eliane dos Santos
b) EmpaerTitular: Luiz Gustavo Amorim Correa
Suplente: Silvia Ferreira dos Santos
c) Pastoral CriançaTitular: Maria Aurea Marques
Suplente: Sandra Lucia Cabral Silva
d) Igrejas Evangélicas
Titular: Maria Dalva de Carvalho Reis
Suplente: Cleonice Moreira dos Santos Tabosa
ART. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal Habitação, terá validade de 02(dois) anos, , compreendido entre 02 de junho de 2021 à 01 de junho de 2023.
ART. 3º. Os membros do Conselho deverão eleger, em reunião com essa finalidade, o seu presidente e Secretário.
ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 11 de Junho de 2021
MOISÉS DOS SANTOS SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal Secretária de Desenvolvimento Social