PORTARIA N° 080/SAD/2021
15 de Junho de 2021
PORTARIA N° 080/SAD/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a vigência do novo Fundeb teve início a partir de janeiro de 2021, onde a distribuição dos recursos do Fundeb será realizada com base nos coeficientes de participação definidos para o novo Fundo previstos na Lei.
Art. 1° - Fica transferido os servidores de acordo com Oficio da SME/SCX/MT N° 110/2021 de 02 de junho de 2021, referente a aplicação da fração dos 70% e 30% dos recursos com base na sistemática do “Novo Fundeb” conforme a tabela a baixo.
| Nome dos Servidores | Matricula | Lotado sec/ dep | Transferido Sec/ /Depart |
| Romilda Pinto Figueiredo | 533 | 06/002 Secretaria | 06/005 Fundeb 70% Infantil |
| Wilson Pereira da Silva | 550 | 06/002 Secretaria | 06/005 Fundeb 70% Infantil |
| Dayane Soares da Silva | 877 | 06/002 Secretaria | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Simone Lopes Pedrosa | 898 | 06/002 Secretaria | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Rosa de Lina Rodrigues de Souza | 917 | 06/002 Secretaria | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Eloi Diehl Araujo | 39 | 06/002 Secretaria | 06/004 Fundeb 30% Funda. |
| Fabiana Dalila Rosa Gonçalves | 905 | 06/002 Secretaria | 06/004 Fundeb 30% Funda. |
| Valeria da Silva Santos | 902 | 06/002 Secretaria | 06/004 Fundeb 30% Funda. |
| Ivone Lima de Almeida | 264 | 06/004 Fundeb 30% Fund. | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Romilda de Fátima Ferraz da Silva | 608 | 06/004 Fundeb 30% Fund. | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Sueli Inês Marmet Novadvorski | 80 | 06/004 Fundeb 30% Fund. | 06/003 Fundeb 70% Funda. |
| Célia Maria Terra Pinto | 259 | 06/006 Fundeb 30% Infantil | 06/005 Fundeb 70% Infantil |
| Elimara Regiane de Valle | 339 | 06/006 Fundeb 30% Infantil | 06/005 Fundeb 70% Infantil |
| Rocilda Mendes de Souza Melo | 70 | 06/006 Fundeb 30% Infantil | 06/005 Fundeb 70% Infantil |
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
EM 14 DE JUNHO DE 2021.
REGISTRA-SE E JORAILDES SOARES DE SOUSAPUBLICA-SE PREFEITA MUNICIPAL