PORTARIA N.º 098/2021

14 de Junho 2.021

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 103/2020, que concedeu o benefício de Pensão por morte em nome da menor, Ana Rafaella Souza de Almeida, em decorrência do falecimento da servidora, Srtª Rosaine Bento de Souza.

O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 103/2020, publicada no Diário Oficial de Contas, em 23 de outubro de 2020, Edição nº 3.591, que versa sobre a concessão do beneficio de Pensão Por Morte em nome da menor ANA RAFAELLA SOUZA DE ALMEIDA, filha da “de cujus”, inscrita no CPF nº 078.249.301-73, devidamente representado pelo Sr. EURIDES MANOEL DE ALMEIDA, portador do RG n.º 13379674 SSP/MT e do CPF n.º 929.400.991-20, em decorrência do falecimento da Srtª. ROSAINE BENTO DE SOUZA, portadora do RG nº 2033744-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 029.882.411-63, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 30231, referente ao processo administrativo do ROSÁRIO-PREVI sob n.º 2020.07.00031P:

Onde se lê: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Srª. ROSAINE BENTO DE SOUZA, portadora do RG nº 2033744-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 029.882.411-63, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 30231, o equivalente a 100% (cem por cento), em favor da menor ANA RAFAELLA SOUZA DE ALMEIDA, filha, menor, inscrita no CPF nº 078.249.301-73, devidamente representado pelo Sr. EURIDES MANOEL DE ALMEIDA, portador do RG n.º 13379674 SSP/MT e do CPF n.º 929.400.991-20, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2020.07.00031P, a partir de 12/08/2020, data do óbito, até posterior deliberação...;

Leia-se: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Srª. ROSAINE BENTO DE SOUZA, portadora do RG nº 2033744-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 029.882.411-63, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 30231, o equivalente a 100% (cem por cento), em favor da menor ANA RAFAELLA SOUZA DE ALMEIDA, filha, menor, inscrita no CPF nº 078.249.301-73, devidamente representado pelo Sr. EURIDES MANOEL DE ALMEIDA, portador do RG n.º 13379674 SSP/MT e do CPF n.º 929.400.991-20, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2020.07.00031P, a partir de 12/08/2020, data do óbito, até posterior deliberação...;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 14 de Junho de 2021.

DOUGLAS BOTELHO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal