PORTARIA N.º 068/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Funcionária FLÁVIA NUNES DE SOUZA DESTÁCIO, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1750223-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 028.349.391-79, à partir de 28/05/2021, conforme Atestado Médico.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 28 de maio de 2021.

Artigo 3º – Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 08 DE JUNHO DE 2021.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.