ATA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº002/2021

Às 08h20 do dia 02 de junho de 2021, na sede do Paço Municipal na sala de licitações do município de Gaúcha do Norte MT, realizou-se a sessão pública para análise e julgamento dos documentos de habilitação - Envelope A - apresentados na sessão mencionada acima, em razão do certame licitatório na modalidade Concorrência em referência. Presentes a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio conforme Decreto nº 10126/2021 e representante da área técnica o Engenheiro Civil, Controle Interno, vereadores José Mario Alievi e Rene João Sidegun e o Vice Prefeito Mauro Junges, juntamente com os representantes das empresas JS EVOLUTION CONSTRUÇÕES E RECICCLAGENS EIRELI CNPJ: 26.090.844/0001-64, MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 32.625.625/0001-35, ACL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 27.711.219/0001-55.

No ato da análise da documentação de habilitação a Presidente da Comissão de Licitação e equipe de apoio, juntamente com os representantes das empresas optaram por paralisar o certame e remarcar para a data de 07 de junho (segunda feira) próxima, considerando o grande índice no aumento do COVID-19 em todo Estado e principalmente em nosso município. Sendo assim, todo o envelope do certame tanto da HABILITAÇÃO como da PROPOSTA ficará em posse da comissão para análise dos mesmos, onde serão encaminhados por e-mail das empresas participantes no prazo das 15hs00min da presente data. Saliento que as mesmas concordaram em deixar os envelopes das propostas, que serão abertos pela comissão licitatória sem a presença das empresas, após análise e aprovação dos documentos de HABILITAÇÃO, as empresas terão até a data final de fechamento da ATA as 16hs00min para manifestar recursos a respeito da Habilitação e das propostas que também será reaberto prazo para análise. Portanto fica determinado que no dia 07 de junho as 16hs00min encerra o prazo das empresas manifestarem recursos da HABILITAÇÃO e nos dias 08 de junho as 16hs00min encerrará o prazo das manifestações das propostas.

As 16hs00min do dia 14 de junho de 2021, na sala de licitações no Paço Municipal, reuniram os vereadores José Mario Alievi e Rene João Sidegun, juntamente com a equipe de licitação, controle interno e o Engenheiro do município, em seguida apresentados os envelopes no qual foram atestados que ambos estavam lacrados conforme entregues no dia do certame. Sendo assim, iniciamos a abertura dos envelopes da proposta do Processo Licitatório PROCESO LICITATORIO DA CONCORRÊNBCIA Nº002/2021 no qual teve a proposta vencedora a empresa MGU Construtora e Incorporadora LTDA com cadastro de pessoas jurídicas sob nº 32.625.625/0001-35 com valor de R$ 2.844.999,30 (dois milhões e oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Fica aberto o prazo conforme despacho do dia da Comissão de Licitação do dia 04 de junho de 2021. Ressalta se que todas as documentações dos envelopes da proposta serão encaminhadas as empresas para que as mesmas façam suas alegações até a data de amanhã com horário limite de 16hs00min, logo após será homologada.