EXONERA O Sr. AIRTON CEZAR MELO DUARTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O disposto no Art. 40, IX, da Lei Municipal 069/1993 de 28 de Maio de 1993;

CONSIDERANDO: A Certidão de Óbito cuja Matrícula é a de nº 064568 01 55 2021 4 00004 129 0001567 31, registrada em 14 de Junho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar por motivo de Falecimento o Sr. AIRTON CEZAR MELO DUARTE, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, data do óbito 11 de Junho de 2021.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 14 de Junho de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA -PREFEITO-