DECRETO Nº. 059/2021
16 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Nobres/MT”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. LEOCIR HANEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como a Lei Municipal nº. 1.606, de 07 de abril de 2021. DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para um mandato até a data de 31/12/2022.
v Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Ronilda Rocha Ferreira Silva
RG: 1507351-3 SSP/MT
CPF: 000.055.691-25
Suplente: Dulcelina Maria de Almeida
RG: 937.783 SSP/MT
CPF: 892.863.591-87
v Representantes do Poder Executivo Municipal – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Edson Friedrich
RG: 1299644-0 SSP/SP
CPF: 905.754.231-53
Suplente: Lucélia Sebastiana de Almeida
RG: 1235111-3 SSP/MT
CPF: 832.167.821-15
v Representante doS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Núbia Avelino dos Santos
RG: 3898345-1 SSP/PR
CPF: 599.038.569-20
Suplente: Catarina Francisca
RG: 178.137 SSP/MT
CPF: 205.268.301-15
v Representante doS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAs PÚBLICAs
Titular: Oscar dos Santos Lara
RG: 759.620 SSP/MT
CPF: 460.611.261-15
Suplente: Carlos Augusto Recalde
RG: 1388063-2 SSP/MT
CPF: 448.665.001-82
v Representante doS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAs PÚBLICAs
Titular: Rafaela Ribeiro da Silva
RG: 2221247-7 SSP/MT
CPF: 029.368.701.35
Suplente: Gabrielle Conceição de Lara
RG: 2397389-7 SSP/MT
CPF: 036.870.331-20
v RepresentanteS doS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Gonçalina Francisca de Almeida
RG: 0632759-1 SSP/MT
CPF: 593.206.641-53
Suplente: Daiany de Andrade Oliveira
RG: 1601776-5 SSP/MT
CPF: 028.436.471-18
Titular: Antônio Carlos Silva dos Santos
RG: 04677858-5 SSP/RJ
CPF: 565.752.467-53
Suplente: Victoria Grabrielle Persici
RG: 2023355-8 SSP/MT
CPF: 017.168.031-60
v Representante doS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ana Emanuelly Barbosa Nonato
RG: 3215954-4 SSP/MT
CPF: 072.055.771-28
Suplente: Jaylson Gonçalves Rabelo
RG: 3206073-4 SSP/MT
CPF: 068.851.311-56
v Representante DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS.
Titular: Orlando Soares
RG: 834.155 SSP/MT
CPF: 535.234.901-20
Suplente: Pedro Bosco
RG: 1663652-0 SSP/MT
CPF: 942.055.071-00
v Representantes do CONSELHO TUTELAR
Titular: Gentil Ferreira da Silva
RG: 1447822-6 SSP/MT
CPF: 001.206.921-39
Suplente: Simone Moreira Dutra
RG: 1008007-4 SSP/MT
CPF: 654.629.801-59
v RepresentanteS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Silas de Oliveira Souto
RG: 1205391-1 SSP/MG
CPF: 057.892.556-71
Suplente: João Vilson Telles
RG: 0788044-8 SSP/MT
CPF: 791.996.231-53
Titular: Ana Lígia Martins de Lima
RG: 1601727-7 SSP/MT
CPF: 024.131.271-00
Suplente: Sidnei Ferreira Mendes
RG: 632.731 SSP/MT
CPF: 468.453.991-15
v Representante dAS ESCOLAS INDÍGENAS
Titular: Jerônimo de Oliveira Santos
RG: 2232845-9 SSP/MT
CPF: 869.697.221-04
Suplente: Amarelise Rodrigues da Silva
RG: 2100059-0 SSP/MT
CPF: 046.230.251-28
v Representante dAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Diane do Carmo Ribeiro Brites
RG: 698.207 SSP/MT
CPF: 523.214.871-00
Suplente: Wilson José Antônio
RG: 456036 SSP/RO
CPF: 858.095.359-68
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e afixação em local de costume, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 042/2021.
Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, aos 14 de junho de 2021.
LEOCIR HANEL
Prefeito Municipal