PORTARIA Nº 350 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
16 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 350 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 310 DE 25 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando que foi constatado erro material no texto do Artigo 1º da Portaria 310 de 25 de Maio de 2021 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME;
R E S O L V E
Art. 1º - Fica alterado oArtigo 1º da Portaria 310/2021 passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica alterada a composição composta do Inciso VIII do Art. 1º da Portaria 216 de 29 de maio de 2020 que passa a ter a seguinte composição:"
Art. 2º - Ficam inalterados os demais dispositivos da Portaria 310/2021.
Art. 3º - Fica autorizada a Reedição da Portaria 216/2020 com as alterações da presente Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 15 de junho de 2021.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito