PORTARIA Nº 434/2021, DE 01/06/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM NOME DE VALÉRIA FERNANDES DA SILVA
16 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 434/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 079/2021, em nome da Senhora VALÉRIA FERNANDES DA SILVA, na função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SERVIÇOS GERAIS).
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 079/2021 foi emitido em 05/04/2021, com vigência de 05/04/2021 até 01/07/2021; e
II - que a contratada requereu, em 31/05/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 01/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 079/2021, emitido em 05/04/2021, com vigência inicial de 05/04/2021 até 01/07/2021, em nome da Senhora VALÉRIA FERNANDES DA SILVA, Brasileira, Solteira, Vendedora, inscrita no CPF sob o nº 048.116.601-70 e Identidade RG nº 5.517.057 - SPTC-GO, 1ª Via expedida em 12/09/2007, na função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SERVIÇOS GERAIS).
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 01/06/2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal