EXTRATO TERMO DE PARCERIA OSCIP
16 de Junho de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 13.198.806,42 (Treze Milhões Cento e Noventa e Oito Mil Oitocentos e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Saúde, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.: (65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 2.584.715,28 (Dois Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Oito Centavos). |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Apoio a Meio Ambiente Agricultura e Obras, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Obras da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.:(65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE Administração, Finanças e Planejamento
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 1.559.710,26 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Dez Reais e Vinte e Seis Centavos) |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Planejamento, apoio Administrativo , através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.:(65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 2.360.369,91 (Dois Milhões Trezentos e Sessenta Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Assistência Social , através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.:(65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação e Esporte
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 5.882.232,48 (Cinco Milhões Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Educação, Esporte através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Educação, Esporte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.:(65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE Turismo e Meio Ambiente
| EXTRATO TERMO DE PARCERIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT |
| CONCURSO DE PROJETO 001/2021 |
| Custo do Projeto: O valor máximo anual estimado para realização das atividades previstas é de R$ 478.364,70 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) |
| Local de Realização do Projeto: Município de Chapada Dos Guimarães |
| Data de assinatura do TP: 31/03/2021 Início do Projeto: 01/06/2021 Término: 31/05/2022 |
| Objeto do Termo de Parceria: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis na área de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual N° 11.082 de 14 de janeiro 2020 e Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. O projeto tem como função complementar os serviços operacionais e apoio à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. |
| Nome da OSCIP: Associação de Gestão e Programas - AGAP Endereço: Av DR Helio Ribeiro N° 487, Sala 1302 Cidade: Cuiabá UF MT: CEP: 78.048-250 Tel.:(65) 9 9680-3033 E-mail: contatoagap@agap.org.br |
| Nome do responsável pelo projeto: Heberson Michell Vieira Amaral |
| Cargo / Função: Presidente |