DATA: 15 DE JUNHO DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar Função Gratificada 05 para FUNÇÃO GRATIFICADA 06 da servidora efetiva Sra. ANETTE INGRIT BENCKE SCHNEIDER, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por exercer a função de COORDENAÇÃO DA CASA LAR E DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal n° 105/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.