Resolução Nº 001/2021/CMDCA
16 de Junho de 2021
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Nº 001/2021/CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 250/1991:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno: Cap. IVº, Art. Xº e & 1º;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMDCA, realizada no dia 15 de Junho de 2021 sob o Registro da ata Nº 002/2021/CMDCA;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar Inscrição do Instituto PRO Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e á Inclusão-PROASPI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se, Publique- se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 15 de Junho de 2021.
Rodrigo José Santos de Andrade
Presidente do CMDCA