EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021

CONTRATANTE: a Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: Senhor LINDOMAR CAMILO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º1491766-1SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 996.099.241-15, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, na Rua Carlos J. Marquioreto, s/n, bairro José Bejo, CEP 78.293-000.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de VIGIA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Obras, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição ao servidor Efetivo LUIZ JOSÉ LOPES, que se encontra de Férias, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

DO PRAZO: O presente Contrato inicia – se em 01 de junho de 2021, termino previsto para 30de junho de 2021, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, sessenta e oito centavos) MAIS ADICIONAL NOTURNO, perfazendo um montante de R$ 1.494,63 ( um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), cujas despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária:234

Órgão: 05 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 02 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0025– Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários