DECRETO Nº 172/2021
16 de Junho de 2021
DECRETO Nº 172/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA, LEANDRO TRAGINO COSTA e a Senhora MARILUCIA NOBREGA CORREA, para desempenharem a função de Fiscais de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 01º de março de 2021.
I. Pregão Eletrônico nº 005/2021. II. Ata de Registro de Preço n° 020/2021. III. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de colhedora de milho para atender a agricultura familiar através do Convênio 0855/2020 com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal