DECRETO Nº 174/2021
16 de Junho de 2021
DECRETO Nº 174/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora VIVIANE ROCHA E SILVA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 08 de março de 2021 e a Senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA como sua suplente.
I. Pregão Eletrônico n° 009/2021.
II. Ata de Registro de Preço nº 021/2021.
III. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em tratamento de saúde “fora de domicílio” encaminhados pela Central de Regulação de Carlinda para a Capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal