EXTRATO DO CONTRATO N.º 049/2021

CONTRATANTE: Prefeita Municipal Excelentíssima GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: senhora MILLA CRISTIAN CAMIM FERNANDES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º2016834-9SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 062.507.061-51, residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste - MT, na Av. dos Imigrantes, s/n, bairro Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva ERICA PALERMO DE OLIVEIRA, que se encontra de Férias, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

PRAZO: O presente Contrato inicia – se em 01 de junho de 2021, termino previsto para 30 de junho de 2021, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.494,63 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 1.714,63 ( um mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), cujas despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária:612

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Gestão da Saúde com Qualidade

Recurso: 0.1.02 – Saúde

Projeto Atividade: 2.033 – Manutenção do Programa Vigilância Sanitária

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física