DECRETO Nº 177/2021
16 de Junho de 2021
DECRETO Nº 177/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 31 de março de 2021 e a Senhora IVONETE SALETE JACQUES como sua suplente.
I. Pregão Eletrônico nº 014/2021. II. Ata de Registro de Preço n° 050/2021. III. Ata de Registro de Preço n° 051/2021. IV. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e de insumos para produção de mudas nativas e de hortaliças para atender os projetos em atividade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal