DECRETO Nº 193/2021
16 de Junho de 2021
DECRETO Nº 193/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA, LEANDRO TRAGINO COSTA e JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, para desempenharem a função de Fiscais de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 24 de maio de 2021.
I. Pregão Eletrônico nº 031/2021. II. Ata de Registro de Preço n° 095/2021. III. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de um micro-ônibus rural escolar para atender a Secretaria de Educação através do Convênio 0745/2020 com a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal