EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua prefeita Municipal Excelentíssima SenhoraGHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: JARIANE HELENA CEBALHO BATISTA DE OLIVEIRA 04886651160, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.484.169/0001-41, estabelecida à Av. Januario Santana do Carmo, n.º 354, bairro: Parque das Américas, na Cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, CEP 78.240-000, representada neste ato pela senhoraJARIANE HELENA CEBALHO BATISTA DE OLIVEIRA, brasileira, Fisioterapeuta, residente e domiciliada na Rua atrás da escola, s/n, casa do seu chico, bairro: Centro, na Cidade dePorto Esperidião-MT, portadora da Cédula de Identidade nº 2196408-4 SESP/MT e CPF 048.866.511-60.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços de fisioterapia, no atendimento aos Programas do Centro de Reabilitação,de segunda a sexta-feira, perfazendo um total de 20hrs semanais, no Município de Glória D´Oeste – MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município.

PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato tem início no dia 07 de Junho de 2021 e término em dia 06 de Setembro de 2021.

PAGAMENTO: - O valor dos serviços a serem prestados será a importância mensal de R$ 2.652,53 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e três centavos) MAIS INSALUBRIDADE 20%, perfazendo um montante total de R$ 8.617,59 (oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), cuja despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 483

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 03– Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto Atividade: 2.035 – Manutenção e Encargos unidade descentralização de Reabilitação UDR

Elemento da despesa: 3.1.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica