EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/2021

CONTRATANTE: Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: senhora SANDRA PASQUALI, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1249198-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 896.461.691-04 residente e domiciliada neste Município de Glória D’ Oeste/MT, na Av. dos Imigrantes , s/n, centro, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de PROFESSOR CLASSE B - PEDAGOGIA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Funcionária FLÁVIA NUNES DE SOUZA DESTÁCIO, que se encontra de Licença Maternidade.

DO PRAZO: O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando – se em 07 de junho de 2021, término previsto para de 06 de dezembro de 2021, cumprindo uma jornada de 30 (trinta) horas semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal a importância de R$ 2.922,24 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um montante de R$ 17.533,44 (dezessete mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF