DECRETO Nº 203/2021.
16 de Junho de 2021
DECRETO Nº 203/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor BELMIRO LOPES DAS NEVES, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 07 de maio de 2021, e o senhor LEANDRO TRAGINO COSTA como seu suplente.
I – Pregão Presencial nº 014/2020
II – Contrato n° 022/2021
III – Contrato n° 023/2021
IV – Contrato n° 024/2021
V – Contrato n° 025/2021
VI – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, instalação, funilaria e pintura, recuperação, e revisão dos veículos e máquinas da frota municipal, para atender as diversas secretarias do Município de Carlinda - MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal