EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2021

CONTRATANTE: Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: senhor SEBASTIÃO DA SILVA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 579343 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 415.991.871-91, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Av. dos Imigrantes, s/n, bairro Centro.

OBJETIVO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Combate a Endemias do município de Glória D’ Oeste – MT. Contratação justificada pela Lei Complementar nº 082 de 25 de maio de 2021.

DO PRAZO: O presente Contrato é pelo período de 03 (três) meses, iniciando – se em 01 de junho de 2021, termino previsto para 01 de setembro de 2021, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) perfazendo um montante de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais),cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 467

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 305Vigilância Epidemiológica

Programa: 0061Ampliação e qualidade na vigilância epidemiológica e ambiental

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2098 – Manutenção e Encargos da vigilância epidemiológica e ambiental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física