Espécie: Termo de Convênio nº 001/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 764 de 24/05/2021.

Concedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Convenente: ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO.

CNPJ: 11.429.344/0001-37.

Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Convênio a promoção de ações para o abrigamento de pessoas idosas que estejam em situação de risco, sob condição de desassistidas, abandonadas, sem família ou que sejam vítimas de violência doméstica.

Valor total: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Prazo de Execução/vigência: 15 de junho a 31 de dezembro de 2021.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(241) 07.002.08.241.0015.1.046-3360.41.00.00.00 – Contribuições.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Data de assinatura: 15/06/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

NILSON ODILIO TOLFO

Pela Convenente