PORTARIA N.º 217/2021 DE 15 DE Junho DE 2021.
16 de Junho de 2021
PORTARIA N.º 217/2021 DE 15 DE Junho DE 2021.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:
| Nome do Servidor(a) | Período aquisitivo | Período de gozo de férias |
| ELICINEYA COSTA VIANA | 2020/2021 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| LILIANE CARVALHO VALIM | 2019/2020 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| LUCILENE MARQUES DA SILVA | 2019/2020 | 11/06/2021 a 11/07/2021 |
| MARCOS LEMOS | 2020/2021 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| MEIRILENE TIENGO CAMARA | 2020/2021 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| TATIANE LAET PINHEIRO | 2019/2020 | 15/06/2021 a 15/07/2021 |
| MARIA APARECIDA DA SILVA | 2019/2020 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| SUELEN LUIZ DE SOUZA | 2019/2020 | 14/06/2021 a 14/07/2021 |
| RHAINY KERLLY ROSA COLACO | 2020/2021 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| LUCINEIA ROSA DE ABREU COLACO | 2020/2021 | 02/06/2021 a 01/07/2021 |
| EDIMILSON DALBEM CLARINDO | 2019/2020 | 01/06/2021 a 30/06/2021 |
| ANA PAULA ESPERANÇA DA COSTA | 2019/2020 | 07/06/2021 a 07/07/2021 |
Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 15 de Junho de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO