ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021-C

16 de Junho de 2021

Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba nº 94 – centro – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, brasileiro, maio, empresário, residente e domiciliado neste município, e a Empresa: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS PARA INFORMÁTICA EIRELI EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.357.366/0001-20, estabelecida à Av. Isaac Povoas, nº 475 – Subsolo Sala 01, Bairro Centro, Cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo Sr. ALDENEY ANTONIO NETO, brasileiro, maior, portador do RG nº M-7.908.026 SSP/MG e do CPF nº 030.274.876-80, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014,e, conforme o Processo Licitatóriosob nº 038/2021, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições futuras e eventuaisde Material de Expediente e Produtos para confecção de artesanato em geral, para uso das Secretarias Municipais de Administração; Fazenda e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social Trabalho Cidadania; Agricultura e Meio Ambiente, e Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (materiais de expediente e produtos para confecção de artesanatos em geral), por parte da empresa acima identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ORD	CATMAT	COD	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ Unit	R$ Total
1	20885-0	15206	15	CX	ALFINETE ESCRITORIO Nº 13, CORES DIVERSAS EM POLIETILENO E ARAME DE ACO NIQUELADO. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	JOCAR	1,44	21,60
2	5794-0	11151	20	CX	ALFINETES PARA MURAL CABECA COLORIDA EM CAIXA CONTENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES.	JOCAR	1,93	38,60
3	8999-0	26042	24	CX	ALFINETE DE ESCRITORIO Nº 1 CORES DIVERSAS EM POLIETILENO E ARAME DE ACO NIQUELADO. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	JOCAR	1,93	46,32
4	35103-2	10765	80	PCT	ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS PCTE COM 200 G	COTTON	12,32	985,60
5	25755-9	7707	105	UNID	APAGADOR QUADRO BRANCO, PLASTICO DIMENSOES MINIMA DE 143X50X28MM COM COMPARTIMENTO 02 MARCADORES FELTRO DE MINIMO 2MM.	CARBRINK	3,06	321,30
6	324083-5	10768	33	CX	APONTADOR LAPIS METALICO, SEM DEPOSITO CX C/ 24 UNIDADES	LEO LEO	14,74	486,42
7	177503-0	10769	85	PCT	BALAO Nº 05 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.	IDEATEX	4,12	350,20
8	374921-5	10770	75	PCT	BALAO Nº 6,5 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.	IDEATEX	4,12	309,00
9	265135-1	26095	65	PCT	BALAO Nº 7,0 EM LATEX DECORADO. DIVERSAS ESTAMPAS PACOTE COM 50 UNIDADES	SÃO ROQUE	17,90	1.163,50
10	333393-0	10771	150	UNID	BALDE DE PRAIA EM PLASTICO RESISTENTE CONTENDO UMA PAZINHA UM RESTELINHO E UM PENEIRINHA NO TOTAL DE 4 PECAS. BALDE COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 20 CM. UNIDADE	PICAPAU	8,24	1.236,00
11	169862-1	10772	175	UNID	BAMBOLE DE PLASTICO TAM. MINIMO 65CM, RESISTENTE DIVERSAS CORES.	DODO	2,49	435,75
12	424073-1	26096	20	UNID	BATERIA LR41, CARTELA COM 14 UNIDADES, 1,5 V. USADA EM TERMOMETROS, RELOGIOS E DIVERSOS APARELHOS DEIGITAIS	ELGIN	6,62	132,40
13	50449-1	22675	147	UNID	BLOCO RECADO AUTO-ADESIVO CORES VARIADAS TAM. 76X102MM – 100 FOLHAS	IMPRIMASTER	2,28	335,16
14	181685-3	25416	16	ROLO	BOBINA DE PAPEL KRAFT COM 60 CM LARGURA 8 KILOS	SAFRA	34,31	548,96
15	400972-0	22676	110	UND	BOLA DE ISOPOR 10CM DIAMETRO	STYROFORM	1,54	169,40
16	401629-7	21063	160	UNID	BOLA DE ISOPOR 15CM DIAMETRO	STYROFORM	3,64	582,40
17	401625-4	21064	50	UNID	BOLA DE ISOPOR 30CM DIAMETRO	STYROFORM	12,29	614,50
18	327194-3	27787	20	UNID	BOLA DE BORRACHA Nº 06 DIVERSAS CORES	SILME	11,83	236,60
19	19029	27788	20	UNID	BOLA DE BORRACHA Nº 08 DIVERSAS CORES	SILME	12,69	253,80
20	220175-5	27789	20	UNID	BOLA DE BORRACHA Nº 10 DIVERSAS CORES. UNIDADES	SILME	19,18	383,60
21	778	27790	20	UNID	BOLA DE BORRACHA Nº 12 DIVERSAS CORES. UNIDADES	SILME	27,13	542,60
22	277820-3	12971	25	UNID	BORRACHA ESCOLAR 42X21X11MM, BRANCA COM CAPA DE PLASTICO ATOXICA. REGISTRO NO INMETRO. UNIDADE	MASTERPRINT	0,65	16,25
23	1278	26100	80	UNID	BOTAO DE ROUPA 20 MM 4 FUROS - UNIDADE	CENTRAL	0,78	62,40
24	169770-6	12974	96	UNID	CADERNO CAPA MOLE 210X287MM 96 FOLHAS, ESPIRAL DE FERRO, GRAMATURA DE 50G/M². UNIDADE	JANDAIA	3,02	289,92
25	241508-9	15325	75	UNID	CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 25X16X6CM ESP. 3MM	WD	12,16	912,00
26	390651-5	15318	30	UNID	CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 30X20X8CM ESP. 3MM	WD	18,24	547,20
27	269875-7	15326	30	UNID	CAIXA DE MDF CRU 03 GAVETAS E DIVISORIAS, DIMENSOES MINIMAS 60X40X20CM ESP.3MM	LBL	146,00	4.380,00
28	390651-5	15321	60	UNID	CAIXA DE MDF TIPO BAU, PEQUENA	WD	18,24	1.094,40
29	192864-3	15333	10	UNID	CAIXA DECORADA EM PAPELAO MEDINDO APROX. C:220 X L:160 X A: 130MM C/10	GALA	42,80	428,00
30	356080-5	15334	10	UNID	CAIXA DECORADA EM PAPELAO MEDINDO APROX. C:30 X L:30 X A:13CM C/10	CROMUS	40,59	405,90
31	356097-0	15336	10	UNID	CAIXA DECORADA EM PAPELAO MEDINDO APROX. C:40 X L:40 X A:13 CM C/10	CROMUS	40,59	405,90
32	356087-2	15335	10	UNID	CAIXA DECORADA EM PAPELAO MEDINDO APROX. C:40 X L:40 X A:6 CM C/10	CROMUS	40,59	405,90
33	264164-0	15338	10	UNID	CAIXA DECORADA EM PAPELAO MEDINDO APROX. C:60 X L:40 X A:13 CM C/10	CROMUS	40,59	405,90
34	441695-3	15337	54	UND	CAIXA ORGANIZADORA CLA 56 X 36,5 X 30CM, EM PLASTICO	PLASVALE	35,50	1.917,00
35	27247-7	12975	41	UNID	CALCULADORA DIGITAL PORTATIL 12 DIGITOS, BATERIA INTERNA BATERIA E LUZ SOLAR. REGISTRO DO INMETRO. DIMENSOES MINIMA 10,5X13,5 - UNIDADE	KONQUER	13,53	554,73
36	305487-0	10786	87	CX	CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE CORES VARIADAS ESCRITA MACIA DE ALTA QUALIDADE CAIXA COM 12 UNIDADES	LYKE	11,51	1.001,37
37	152209-4	12991	8	CX	CD-RW 700MB - DADOS/MUSICAJOGOS/VIDEOS E FOTO 80 MINUTO – LOGOMARCA IMPRESSA NA MIDIA ESPAÇO PARA ESCRITA DE CONTEÚDO GRAVADO COM CANETA APROPRIADA C/25 UNDADES	ELGIN	88,36	706,88
38	406530-1	10801	249	UNID	COLA BRANCA ESCOLAR 90G ALTA QUALIDADE, BAIXO TEOR DE AGUA PARA COLAR PAPEL MADEIRA COURO E TECIDO EM TUBO.	ZAS TRAZ	1,61	400,89
39	339929-0	10807	33	UNID	CORRETIVO LIQUIDO 18 ML, A BASE DE ÁGUA COM SELO DO INMETRO.	FRAMA	1,20	39,60
40	179458-2	26109	74	PCT	ENFEITES DE EVA DIVERSAS CORES E ESTAMPAS, FLORES, ANIMAIS, CORACOES, ETC.	IB	4,50	333,00
41	33185-6	10817	4	PCT	ESPIRAL ENCADERNACAO 20MM PRETO CAPAC 120 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)	PLASPIRAL	15,99	63,96
42	55912-1	15240	130	UNID	ESTILETE 09MM X 15CM, LAMINA LARGA CORPO ANATOMICO - UNIDADE	MASTERPRINT	0,71	92,30
43	55912-1	10819	210	UNID	ESTILETE PROFISSIONAL 18MM X 16,5CM, LAMINA LARGA CORPO ANATOMICO EM PLASTICO GUIA DE FERRO - UNIDADE	MASTERPRINT	1,49	312,90
44	360525-6	13009	15	UNID	ETIQUETA DE PREÇO GRANDE ROLO COM 1.000 UNIDADES	PIMACO	13,43	201,45
45	326566-8	10821	24	ROLO	FILME PLASTICO AUTO ADESIVO CONTACT TRANSPARENTE 45CM X 25M CORES DIVERSAS ROLO	IMPRITACT	58,95	1.414,80
46	13163-6	10824	90	PCT	FITA CREPE 18MMX50MTS EMBALADO COM 06 ROLOS.	ADERE	19,79	1.781,10
47	401454-5	25397	60	ROLO	FITA CETIM N5 COM 22MM LARGURA C/10MT DE COMPRIMENTO CORES VARIADAS	CINDERELA	3,71	222,60
48	23374-9	15214	40	UNID	FITA METRICA 150CM PLASTIFICADA, MILIMETRADA, ESCALA 0 A 100 CM, DIVISAO 1 CM. UNIDADE	KIT	1,92	76,80
49	416510-1	16807	830	PCT	FOLHA EVA 60X40CM 2MM ESPESSURA CORES VARIADAS – COM C/10 UNIDADES. UNIDADE	LEONORA	17,20	14.276,00
50	233350-3	26111	880	UNID	FOLHA EVA 60X40CM DECORADA COM DIVERSAS ESTAMPAS. UNIDADE	LEONORA	2,86	2.516,80
51	324203-0	3394	60	UNID	GIZAO DE CERA MEU PRIMEIRO GIZ, COM 6 CORES. UNIDADE. CAIXA DE MINIMO DE 183G.	ACRILEX	6,57	394,20
52	359025-9	10829	42	UNID	GRAMPEADOR COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 50 FOLHAS 26/6 OU 26/10, SUPER RESISTENTE. UNIDADE	JOCAR	33,13	1.391,46
53	358028-8	10830	37	UNID	GRAMPEADOR DE MESA PROFISSIONAL 100 FOLHAS ESTRUTURA DE METAL DURÁVEL CLA 280X65X150MM 23/6 A 23/13 - REFERENCIA PAPEL 75 G.	LYKE	48,07	1.778,59
54	162244-7	16812	54	UNID	GRAMPEADOR MESA ATE 25 FOLHAS COMPATIVEL COM GRAMPOS 26/6MM	LYKE	10,58	571,32
55	162246-3	16811	16	UNID	GRAMPEADOR MESA ATE 50 FOLHAS COMPATIVEL COM GRAMPOS 26/6MM	LYKE	33,13	530,08
56	4204-8	27772	37	CX	GRAMPO GALVANIZADO 26/6. CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	MASTERPRINT	4,35	160,95
57	324382-6	10832	44	CX	GRAMPO COBREADO ALTA QUALIDADE 26/6. CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	RAFA	3,82	168,08
58	12328-5	13021	10	CX	HOLERITES 235MM X 140 MM COM 2000 JOGOS 02 VIAS NA COR VERDE	TAMOIO	204,06	2.040,60
59	354577-6	21102	55	UNID	JOGO DE MEMORIA 40 PEÇAS EM MDF CX DE MADEIRA MED. APROXIMADAS 12,5X12,5X5CM	CIABRINK	19,49	1.071,95
60	388282-9	13119	40	UNID	JOGO PEDAGOGICO DE CARTAS (UNO) 56MMX87MM 114 CARTAS	MATTEL	11,99	479,60
61	397664-5	10839	400	CX	LAPIS COR 12 LÁPIS DE COR + 1 BORRACHA + 1 APONTADOR + 2 LÁPIS GRAFITE. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM 240X100X15CM. REFERENCIA DO MODELO 120112+2N	STAEDTLER	8,90	3.560,00
62	406300-7	11087	260	CX	LAPIS DE COR TRIANGULAR 24 CORES + 1 APONTADOR. MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ.	LEONORA	8,50	2.210,00
63	402093-6	27775	5	UNID	LAPISEIRA DE GRAFITE N 0.5MM	LEONORA	1,28	6,40
64	333701-4	27776	55	PCT	LETRAS DE E.V.A. TAMANHO GRANDE DIVERSAS CORES	MILLUI	9,06	498,30
65	166551-0	27777	105	PCT	LETRAS DE E.V.A. TAMANHO MEDIO DIVERSAS CORES	MILLUI	6,43	675,15
66	31520	27778	105	PCT	LETRAS DE E.V.A. TAMANHO PEQUENO DIVERSAS CORES	EVAMAX	3,68	386,40
67	375968-7	15253	36	UNID	LIVRO ATA CAPA DURA 100 PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. DIMENSÕES: 224MM X 330MM. UNIDADE	SÃO DOMINGOS	8,48	305,28
68	123459-5	13029	8	UNID	LIVRO PONTO CAPA DURA, CONTENDO 160 PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. DIMENSÕES: 159MM X 225MM. UNIDADE	TAMOIO	11,49	91,92
69	4894	8055	40	M2	MANTA ACRILICA M2	PLAST CO	4,30	172,00
70	344383-3	10845	266	CX	MASSA MODELAR COM 12 CORES ATOXICA REAPROVEITAVEL NAO MANCHAR A PELE COMPOSICAO: CERA PIGMENTO E CARGA PESO APROXIMADO DE 180 GR.	LEONORA	3,37	896,42
71	291045-4	15231	10	UNID	MURAL 1,00X1,50MT, FUNDO EM CORTICA DE 5 MM, ACABAMENTO DE ALUMINIO. UNIDADE	STALO	104,63	1.046,30
72	327268-0	25767	75	PCT	NUMEROS E.V.A 2MM ESPESSURA CORES VARIADAS	SELLER	7,82	586,50
73	1307	26136	21	PCT	OLHOS MOVEIS 10MM PCT COM 500 UNIDADES	NEWZ	17,50	367,50
74	346162-9	26137	21	PCT	OLHOS MOVEIS 20MM PCT COM 100 UNIDADES	NEWZ	5,66	118,86
75	12247	27783	835	PCT	PACOTE DE PRESENTE TRANSPARENTE 52X72 CM	VMP	1,71	1.427,85
76	21966	10848	26	PCT	PALITO ESPETO BAMBU 25CM COM PONTA RESISTENTE. PACOTE C/ 100 UNIDADES	THEOTO	4,85	126,10
77	15372	26045	35	UNID	PAPEL ADESIVO CONTACT 45 X 100CM - UNIDADE - CORES A ESCOLHER	VMP	5,29	185,15
78	345640-4	10854	100	PCT	PAPEL CARTAO FOSCO FORMATO 48CM X 66CM 200G/M2 PACOTE COM 20 FOLHAS DIVERSAS CORES	VMP	19,55	1.955,00
79	431784-0	15355	45	PCT	PAPEL CERTIFICADO A4 FOLHA LISA 180G/M2, PCT 50 UNIDADE	USAPEL	13,20	594,00
80	253952-7	22692	49	PCT	PAPEL CERTIFICADO VERGE A4 - 180G/M2 PCT 50 UNIDADE	USAPEL	12,67	620,83
81	335920-4	22693	68	PCT	PAPEL COLOR SET DUPLA FACE 48 x 66 CM - PCT 100 UNIDADE	VMP	79,38	5.397,84
82	322793-6	10856	175	PCT	PAPEL CREPOM 48CM X 2M. PCT COM 10 FOLHAS. DIVERSAS CORES	VMP	7,05	1.233,75
83	403408-2	10857	65	PCT	PAPEL DE SEDA 50CM X 70CM - PACOTE COM 50 FOLHAS DIVERSAS CORES	VMP	9,08	590,20
84	126603-9	10858	60	PCT	PAPEL DOBRADURA 50CM X 60CM - PACOTE COM 50 FOLHAS DIVERSAS CORES	VMP	15,96	957,60
85	359140-9	13040	25	PCT	PAPEL LINHO TAMANHO A4 180 G/M2, COR BRANCO. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 FOLHAS.	USAPEL	13,35	333,75
86	126603-9	10864	210	UNID	PAPEL MICROONDULADO CORES DIVERSAS 50X80CM ACETINADO. UNIDADE	VMP	2,24	470,40
87	15853	15354	52	PCT	PAPEL SULFITE A4 COLORIDAS DIVERSAS CORES. PACOTE COM 100 FOLHAS	REPORT	4,93	256,36
88	167081-6	10870	7	UNID	PASTA CATALOGO COM 25 PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM NA COR PRETA.	ACP	10,51	73,57
89	408691-0	10871	44	UNID	PASTA CATALOGO COM 50 PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM NA COR PRETA.	ACP	14,66	645,04
90	236854-4	10872	80	UNID	PASTA ELASTICA POLIONDA CORES DIVERSAS 2 CM. UNIDADE	POLYCART	2,51	200,80
91	251959-3	15350	85	UNID	PASTA ELASTICA POLIONDA CORES DIVERSAS 3 CM. UNIDADE	POLYCART	2,66	226,10
92	221590-0	13121	5	PCT	PASTA PLASTICA COM ABA ELASTICO CORES VARIADAS – PCT COM 50 UNIDAES	VMP	77,43	387,15
93	343114-2	10868	360	UNID	PASTA SUSPENSA A-Z, TAMANHO 24X36CM, COM ETIQUETA E GRAMPO PARA FIXACAO, CANTONEIRAS REFORÇADAS EM METAL.	DELLO	3,50	1.260,00
94	330986-0	10876	22	CX	PERCEVEJO LATONADO EM CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES	BAXMANN	1,16	25,52
95	322633-6	3176	28	UNID	PERFURADOR DE PAPEL ATE 60 FOLHAS ABERTURA 10MM, ENTRE FUROS 8CM, BASE FERRO FUNDIDO PINO EM ACO TREFILADO TEMPERADO E ZINCADO, E DISPENSER	CAVIA	75,00	2.100,00
96	169507-0	13087	52	UNID	PERFURADOR DE PAPEL CAPACIDADE PERFURACAO DE 30 FOLHAS GRAMATURA MÍNIMA DE 75 G/M2, ESTRUTURA METÁLICA DOIS FUROS, COM BASE PLÁSTICA REMOVÍVEL. UNIDADE	LYKE	34,62	1.800,24
97	157835-9	26039	57	CX	PINCEL ATOMICO COM PONTA QUADRADA 1100-P CORES A ESCOLHER - CAIXA COM 12 UNIDADES	PILOT	44,28	2.523,96
98	157835-9	26040	158	CX	PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO WBM7 - CORES A ESCOLHER, CAIXA COM 12 UNIDADES.	PILOT	77,28	12.210,24
99	126158-4	22694	77	UNID	PINCEL N 0 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,06	81,62
100	106126-7	22695	82	UNID	PINCEL N 1 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,08	88,56
101	107537-3	13099	75	UNID	PINCEL N 02 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,08	81,00
102	90321-3	27784	65	UNID	PINCEL N 06 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,15	74,75
103	90322-1	10882	80	UNID	PINCEL N 08 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,19	95,20
104	407950-7	27826	70	UNID	PINCEL N 10 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,29	90,30
105	35624-7	10883	80	UNID	PINCEL N 12 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,38	110,40
106	34248-3	10884	80	UNID	PINCEL N 18 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,84	147,20
107	67453-2	11001	76	UNID	PINCEL N 20 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	1,86	141,36
108	26998-0	11002	76	UNID	PINCEL N 24 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE	LEONORA	3,32	252,32
109	242276-0	13101	12	UNID	PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, RECARREGAVEL, PONTA INDEFORMAVEL, FACIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESIDUOS, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABBRICANTE, COMPRIMENTO MINIMO DE 10 (DEZ) CENTIMETROS. UNIDADE	MASTERPRINT	2,24	26,88
110	157835-9	26046	12	UNID	PINCEL PARA QUADRO BRANCO RECARREGAVEL, PONTA INDEFORMAVEL, FACIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESIDUOS, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABBRICANTE, COMPRIMENTO MINIMO DE 10 (DEZ) CENTMETROS CORES A ESCOLHER UNIDADE	MASTERPRINT	2,24	26,88
111	258533-2	10890	82	UNID	PISTOLA COLA QUENTE 20W, BIVOLT, BASTAO 7,4MM	CLASSE	12,30	1.008,60
112	361786-6	10808	105	PCT	PORTA CRACHA 89X58MM, TRANSPARENTE COM PRENDEDOR TIPO JACARE. PCT C/ 10 UNIDADE	DAC	7,18	753,90
113	297366-9	10898	9	UNID	QUADRO BRANCO COM MOLDURA EM ALUMINIO MELAMINICO PARA FIXAR NA PAREDE TAMANHO 250 X 120 CM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO. UNIDADE	STALO	295,91	2.663,19
114	162792-9	10904	8	PCT	SACO PLASTICO TAMANHO OFICIO, PARA PASTA CATALOGO PACOTE COM 50 UNIDADES	ACP	7,01	56,08
115	358290-6	10906	300	UNID	TESOURA ESCOLAR FORMATO ANATOMICO, LAMINA EM ACO INOX ENTRE 14 E 15CM, E CABO PLASTICO, SEM PONTA, CORES DIVERSAS UNIDADE	MASTERPRINT	1,58	474,00
116	242565-3	13103	151	UNID	TESOURA MULTI-USO 21CM, LAMINA EM ACO INOX E CABO ERGONOMICO EM P.V.C. ALTA RESISTENCIA UNIDADE	LYKE	5,26	794,26
117	390933-6	13106	14	UNID	TESOURA PICOTAR 21CM, TECIDO E CARTOLINA, EM AÇO INOX E CABO REVESTIDO EM P.V.C. FORMATO ANATÔMICO. UNIDADE	LEO LEO	41,00	574,00

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 107.109,47 (cento e sete mil, cento e nove reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 15 (quinze) dias úteis, após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, Certidão Negativa expedida pela Receita Federal do Brasil, que englobe as contribuições previdenciárias ao INSSe o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

4. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I, em no máximo até 15 (quinze) dias úteis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas;

5. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

6. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;

7. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;

9. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente.

10. Entregar os produtos devidamente embalados, em caixas sem avarias em condição de novos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor “fiscal de contrato” designado por Portaria do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (material de expediente e produtos p/ artesanato) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, e pelo Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO Nº 034/2021 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 034/2021, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av.Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 14 de Junho de 2021.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP

Aldeney Antonio Neto – Representante legal

Testemunhas:

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