DATA: 21 de outubro de 2015

SÚMULA: Designa a servidora Cristina Martins e Martins para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 018/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Cristina Martins e Martins – matrícula 10511, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 018/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS, aprovado nos termos da Lei nº. 2130/2015, de 09 de junho de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 477, de 17 de agosto de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 21 de outubro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal