Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 28 de junho de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES, Prefeito do Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo;

DECRETA:

Artigo 1º- Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2021 (segunda-feira) em virtude do feriado do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2021, comemorado o Dia de São Pedro (Padroeiro da Cidade).

Artigo 2º- O disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica aos plantões necessários e às atividades de caráter essencial.

Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 16 de junho de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal