SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Gerente da Casa do Artesão e estabelece outras providencias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “e” item 4 da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º- Exonerar o Senhor ARGEMIRO PEREIRA REIS, portador da Carteira de Identidade nº RG. 305270 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 174.035.611-04, do Cargo de Gerente da Casa do Artesão.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 18 de maio de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 14 de Junho de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal