SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, em substituição do conselheiro Jonatha Joab Nunes da Silva.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª SILVIA ADRIANA SOARES, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1200942-3 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 844.469.001-53, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar,

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 01 de junho de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal