Portaria 205/2021 de 16 de Junho de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 13/06/2021 – Dra. LANNA ANDRADE- CRM 12091/MT

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 13/06/2021 a 10/10/2021 a servidora pública municipal ROSICLEIA OLIVEIRA DA COSTA, matricula 012625, efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Junho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal