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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 57 DE 16 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS, EM ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL, PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 16 de junho de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de maio de 2021, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriana Lima de Souza Martins

921.861.141-00

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Aldineide da Silva Oliveira

063.878.624-00

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Amanda Daniela Lima de Macedo

044.400.311-88

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Andreia Nogueira dos Santos

038.617.711-28

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Antônio Rodrigues da Silva Junior

035.028.691-46

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Carlos Bispo Alves

005.354.851-58

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Edjane dos Santos

033.200.795-22

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Iris Bezerra de Souza

091.841.051-78

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Laura Manoel Fernandes

009.723.181-94

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Maria Gilvane do Nascimento

084.657.824-74

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 700,00

Itiquira

Maria Luiza Ferreira

002.901.011-07

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Maria Veronica de Araújo Silva

356.581.344-04

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Silvane Ferreira de Azevedo

037.473.961-78

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Smaylla Keone Silva de Oliveira

061.070.841-42

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Sozamar Correa Borges

026.112.671-70

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Wollison Barbosa dos Santos

086.234.271-65

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Amanda Daniela Lima de Macedo

044.400.311-88

02 contas de energia elétrica (R$ 105,86; R$ 94,64).

R$ 200,50

Itiquira

Celia Viana de Oliveira

158.839.218-09

01 conta de energia elétrica (R$ 177,33).

R$ 177,33

Itiquira

Emileny Fogaça Ribeiro

010.495.231-80

04 contas de energia elétrica (R$ 216,13; R$ 222,07; R$ 313,21; R$ 308,20).

R$ 1.059,61

Itiquira

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

03 contas de energia elétrica (R$ 70,45; R$ 69,19; R$ 67,73).

R$ 207,37

Itiquira

Íris Bezerra de Souza

091.841.051-78

01 conta de energia elétrica (R$ 115,59).

R$ 115,59

Itiquira

Jose Paulo da Silva

711.258.101-06

02 contas de energia elétrica (R$ 211,47; R$ 177,76).

R$ 389,23

Itiquira

Jucelia Rodrigues de Oliveira

025.827.031-41

01 conta de energia elétrica (R$ 138,79).

R$ 138,79

Itiquira

Jucilene Rodrigues de Oliveira

019.368.641-42

02 contas de energia elétrica (R$ 230,61; R$ 201,70).

R$ 432,31

Itiquira

Katiuscia Lopes Louro Rodrigues

010.365.691-01

02 contas de energia elétrica (R$ 207,20; R$ 173,98).

R$ 381,18

Itiquira

Luzanira Alves Belém

019.910.631-21

03 contas de energia elétrica (R$ 79,85; R$ 65,09; R$ 112,78).

R$ 257,72

Itiquira

Maria Aparecida de Araújo

094.638.904-75

02 contas de energia elétrica (R$ 58,90; R$ 62,89).

R$ 121,79

Itiquira

Maria Vanusa Custódio Pereira

018.687.873-70

01 conta de energia elétrica (R$ 208,18).

R$ 208,18

Itiquira

Marquezan Ferreira da Silva

031.855.421-69

01 conta de energia elétrica (R$ 78,66).

R$ 78,66

Itiquira

Paulo Benedito dos Santos

240.945.104-75

02 contas de energia elétrica (R$ 125,87; R$ 90,60).

R$ 216,47

Itiquira

Quiteria da Silva Oliveira

094.490.494-75

01 conta de energia elétrica (R$ 129,88).

R$ 129,88

Itiquira

Silva Belmiro Lima

004.872.651-65

02 contas de energia elétrica (R$ 290,49; R$ 308,58).

R$ 599,07

Itiquira

Sirlene Pires Cardoso

615.704.861-15

03 contas de energia elétrica (R$ 365,76; R$ 367,96; R$ 352,98).

R$ 1.086,70

Itiquira

Smaylla Keone Silva de Oliveira

061.070.841-42

01 conta de energia elétrica (R$ 267,77).

R$ 267,77

Itiquira

Sozamar Correa Borges

026.112.671-70

01 conta de energia elétrica (R$ 160,54).

R$ 160,54

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Ana Cláudia Soares da Silva

043.398.301-94

Caçamba de aterro

08

Itiquira

Ana Patrícia Morais dos Santos

015.836.151-21

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Andreia Miranda Velasco

944.788.161-49

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Ariela de Lamare Mendes

012.400.061-44

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Jose Carlos de Souza

357.193.701-53

Caçamba de aterro

10

Itiquira

Merquiades Lemes da Silva

074.624.091-00

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Rosimeire Macedo dos Santos

043.398.301-94

Caçamba de aterro

04

Itiquira

Sergio Castro de Almeida

038.355.601-58

Caçamba de aterro

04

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Maria Bethania Alves

066.606.394-03

Manilha

05

Itiquira

Ronilson da Silva

532.119.791-15

Manilha

05

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

LOCAL

Almerinda de Souza Pereira

283.992.001-82

Itiquira

Ildebrando Ribeiro de Araujo

016.497.671-02

Itiquira

Maria Darmece Carvalho

985.923.781-68

Itiquira

Nelci dos Santos

331.413.980-20

Itiquira

Silvino Nunes de Arruda

570.524.501-78

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriano Alves dos Reis

026.695.841-95

Uma passagem de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 40,00

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

767.374.381-72

Quatro passagens de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

Leia Campos da Silva

023.139.131-55

Quatro passagens de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

Rosana Conceição Lima

008.187.615-71

Uma passagem de Rondonópolis/MT a Aracaju/SE.

R$ 685,72

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Anderson Barbosa Herrera de Oliveira

034.081.721-61

Deslocamento do Distrito de Ouro Branco do Sul/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Célia Viana de Oliveira

158.839.218-09

Deslocamento de Itiquira/MT para Goiânia/GO.

Itiquira

Edson Marques de Souza

511.196.501-78

Deslocamento do Distrito de Ouro Branco do Sul/MT para Pedro Gomes/MS.

Ouro Branco do Sul

Elida Lemos de Morais

861.439.131-53

Deslocamento de São Gabriel do Oeste/MS para Itiquira/MT.

Itiquira

Fernanda Fabiola Tomaz de Aquino

068.171.031-42

Deslocamento de Itiquira/MT para Nova Maringá/MT.

Itiquira

Paulo Benedito dos Santos

240.945.104-75

Deslocamento de Itiquira/MT para Sonora/MS.

Itiquira

Roberto Carlos Vieira dos Santos

352.935.511-91

Deslocamento de Diamantino/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Rosa Maria Cabral de Souza

886.318.501-87

Deslocamento de Jataí/GO para Itiquira/MT.

Itiquira

Stelly Marques Santos

201.012.396-23

Deslocamento de Itiquira/MT para Mairinque/SP.

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira/MT, 16 de junho de 2021.

KÊNNIA MARY DA SILVA BIOTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social