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Pref. Araputanga

ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021

ONDE SE-LÊ:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008, com vigência para o biênio 2021-2022:

LEIA-SE:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008, com vigência para o biênio 2021-2023:

DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008, com vigência para o biênio 2021-2023:

§1º - Representando o Governo Municipal:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular – Ana Maria Batista da Silva;

b) Suplente – Sandra Rosa Campos.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Titular – Elenir dos Santos Ferreira;

b) Suplente – Ricardo Leandro Schiavinato.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular – Jussara Araújo Pereira;

b) Suplente – Crislaine Ferrarezi.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento:

a) Titular – Monica Ferreira dos Santos;

b) Suplente - Reginaldo Luiz Schiavinato.

§2º - Representando a Sociedade Civil:

I – Dos trabalhadores da área de Assistência Social:

a) Titular – Ana Lúcia Ferreira Chaves;

b) Suplente – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano;

II – Das Entidades e Organizações de Assistência Social:

a) Titular – Elza Dias de Oliveira Carvalho;

b) Suplente – Tatiane Ramalho Teixeira.

III – Das Associações e Entidades Religiosas:

a) Titular – Cilene Pereira de Andrade Oliveira;

b) Suplente – Douglas David Gonçalves Ruiz.

IV – Dos Usuários e Organizações de Usuários:

a) Titular – Vivian Soares do Amaral;

b) Suplente – Wanubia Cristina de Jesus.

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS) será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 13 de junho de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dezoito (18) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL