DECRETO Nº 103/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, PELA MORTE DO SR. WELITON MORAES CARVALHO.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO que faleceu nesta quarta-feira o Sr. Weliton Moraes Carvalho.

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CONSIDERANDO finalmente, que o Sr. Weliton Moraes Carvalho prestou relevantes serviços à população de Confresa;

D E C R E T A:

Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Sr. WELITON MORAES CARVALHO, ocorrido na data de 16 de junho de 2021.

Art. 2.º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 16 de junho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal