TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT; Contratante, resolve rescindir com o Contratado SEGER SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SPE LTDA-EPP, o Contrato nº 108/2018, Inexigibilidade 04/2018, a partir do dia 14 de Junho de 2021, sem indenização e de comum acordo entre as partes, considerando o disposto na cláusula Décima Terceira do referido contrato.

São José do Povo – MT; 13 de Junho de 2021.