Portaria nº 022/2021
17 de Junho de 2021
PORTARIA N° 022/2021
DATA: 16/06/2021
SÚMULA: Nomeia funcionário para ocupar o cargo de Ouvidor da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marcelândia.
PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em observância a Lei n° 877/2014 de 16 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1°) – Nomear o servidor PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA, matrícula 142, para ocupar o cargo de Ouvidor, na Ouvidoria Legislativa de Marcelândia.
Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 02/01/2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, em 16 de junho de 2021.
PEDRO JOSÉ FIABANE
PRESIDENTE