DECRETO Nº 4.428/2021, de 17 de Junho de 2021.
17 de Junho de 2021
DECRETO Nº 4.428/2021, de 17 de Junho de 2021.
CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT .
O Prefeito Municipal de Tabaporã-MT, Senhor Sirineu Moleta em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social , senhor Jeferson Camargo Cordeiro no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal n°721 de 23 de Março de 2009.I
DECRETO :
Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social , a ser realizada no Município de Tabaporã –MT, no dia 09 de Julho de 2021 , das 07:00 horas as 11:00 e das 13:00 horas 17:00 horas , no Plenário da Câmara Municipal de Tabaporã, situado na AV: Dr Carlos Vidoto s/nº Bairro, Centro , Tabaporã-MT , com a finalidade de reunir Representantes do Governo e da Sociedade Civil Organizada, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas Publicas de Assistência Social
Art.2º - A VIII Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema: Assistência Social direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento para enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social .
Art. 7º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Tabaporã/MT, em 17 de Junho de 2021.
SIRINEU MOLETA JEFERSON CAMARGO CORDEIRO
PREFEITO MUNICIPAL PRESIDENTE DO CONSELHO M.
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS