Proc. adm. n° 123/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D´OESTE REFERENTE AO CONVÊNIO TC/PAC 1020/2009-SES E CONTRATO 097/2010.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 702 - 09.003.17.512.0042.1035.4490.51.00.00.00.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 150.345,98 (Cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor EMERSON RODRIGUES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 08 de junho de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e JOSÉ ANDERSON ARAÚJO RAMIRES pela CONTRATADA.