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Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 1982 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO MUNICÍPIO DE PARANATINGA PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.

A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, SRA. DARCI FATIMA DE SOUZA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA:

CONSIDERANDO o falecimento do SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano;

CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à população paranatinguesse e ao Município de Paranatinga, no cargo de motorista veículo pesado das Secretarias de Obras e Serviços e Transportes, com desprendida dedicação e comprovada eficiência;

CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou em todos nossos servidores.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Paranatinga - Estado de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.

Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais obrigatórios do Município de Paranatinga deverão permanecer a meia haste, nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente, ativando a lembrança e em respeito ao falecimento do SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Artigo 3° - Fica Decretado ponto facultativo na data de 17 de junho de 2021, mantendo-se expediente normal na data de 18 de junho de 2021.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Paranatinga-MT; 17 de junho de 2021.

DARCI FATIMA DE SOUZA

VICE-PREFEITA