PORTARIA N° 0104/2021, 01 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE JUNHO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

BIANCA APARECIDA MENACHO DE PAIVA, matrícula 196, referente ao período aquisitivo de 01/07/2017 A 30/06/2018.

FERNANDA FERRAZ NETO, matrícula 11503, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 A 29/02/2020.

FRANCISCO GARCIA LIMA, matrícula 1029, referente ao período aquisitivo de 02/03/2016 A 01/03/2017.

JOSÉ CARVALHO DA SILVA, matrícula 11780, referente ao período aquisitivo de 16/04/2018 A 15/04/2019.

LUIZ ANTONIO ASSUNÇÃO, matrícula 775, referente ao período aquisitivo de 16/03/20178 A 15/03/2019.

MARIA REGINA DE CASTRO MARTINS, matrícula 815, referente ao período aquisitivo de 13/03/2020 A 1203/2021.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2021.Martins Dias De Oliveira.Prefeito.