PORTARIA n° 105/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 01 DE JUNHO DE 2021, Licença prêmio, a ser gozada nos meses de junho, julho e agosto de 2021, ás (aos) servidores (as) abaixo relacionadas;

AUSTROGILSON BOMPARTO PINTO DE MIRANDA, matricula 11530, referente ao período aquisitivo de 26/03/2009 A 25/03/2014.

ELIANE NARDELI DOS SANTOS DEMORI, matricula 1057, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 A 10/08/2019.

ROSALINA DE CAMPOS SANTANA, matricula 11799, referente ao período aquisitivo de 13/03/2015 A 12/03/2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2021.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.Prefeito