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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0049/ 2021

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2020, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1744/2021, ADESÃO 09/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 20/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Termo De Referência N° 098/2021 Processo Administrativo N.°1744/2021, Adesão 009/2021

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Cefem

2019 – Manutenção de Vias publicas

322

33.90.39.00

100

R$ 108.750,00

Obras

Fethab

2278 – Recuperação e Manut. E Construção de estradas vicinais

350

33.90.39.00

130

R$ 108.750,00

TOTAL

R$ 217.500,00

PREÇO

O valor total da contratação é de R$ R$ 217.500,00 ( Duzentos Dezessete Mil e Quinhentos Reais)

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

5

LOCAÇÃODE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,2M³;

HORA

750

R$ 234,00

R$ 175.500,00

6

LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA;

HORA

350

R$ 120,00

R$ 42.000,00

R$ 217.500,00 ( Duzentos e Dezesete Mil e Quinhentos Reais)

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento, 11 de Junho de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP

CNPJ: 21.385.860/0001-60

Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão

RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04