CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0049/ 2021
18 de Junho de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0049/ 2021
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2020, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1744/2021, ADESÃO 09/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
OBJETO
O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 20/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Termo De Referência N° 098/2021 Processo Administrativo N.°1744/2021, Adesão 009/2021
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Obras | Cefem | 2019 – Manutenção de Vias publicas | 322 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 108.750,00 |
Obras | Fethab | 2278 – Recuperação e Manut. E Construção de estradas vicinais | 350 | 33.90.39.00 | 130 | R$ 108.750,00 |
TOTAL | R$ 217.500,00 | |||||
PREÇO
O valor total da contratação é de R$ R$ 217.500,00 ( Duzentos Dezessete Mil e Quinhentos Reais)
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
5 | LOCAÇÃODE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,2M³; | HORA | 750 | R$ 234,00 | R$ 175.500,00 |
6 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA; | HORA | 350 | R$ 120,00 | R$ 42.000,00 |
R$ 217.500,00 ( Duzentos e Dezesete Mil e Quinhentos Reais) | |||||
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 11 de Junho de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP
CNPJ: 21.385.860/0001-60
Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão
RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04