PORTARIA Nº 193/2015
23 de Outubro de 2015
Dispõe sobre substituição de membro representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do COMITÊ DE COORDENAÇÃO, responsável pela política pública de saneamento e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso VI, do art. 69, da Lei de Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do membro representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Comitê de Coordenação, conforme art. 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria nº 186, de 06 de outubro de 2015, haja vista a exoneração, a pedido, do membro Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. CRISTIANO AMORIM, para, na qualidade de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da Política Pública de Saneamento e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, em substituição do Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz.
Parágrafo Único. Em decorrência da substituição de membro na forma do art. 1º desta Portaria, o COMITÊ DE COORDENAÇÃO para elaboração do PMSB passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) JOSMAR MASCARELLO – Secretário Municipal de Saúde; b) CRISTIANO AMORIM – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; c) CACILDO PAUL – Secretário Municipal de Educação e Cultura;II – Representante do Núcleo Intersetorial de Coordenação Técnica – NICT da FUNASA;
III – Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades – SECID.
Art. 2º. Fica inalterada a composição do Comitê Executivo, estabelecida pelo art. 2º da Portaria nº 186/2015, de 06 de outubro de 2015.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 22 de Outubro de 2015.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal